Justamente na semana que precede o dia do meio ambiente, ligo a televisão e me deparo com uma reportagem de um tal sueco que comprou uma região maior que Londres, adivinha aonde??
na Amazônia, eu fiquei muito intrigado e resolvi pesquisar e postar aqui, para que você que não está por dentro do assunto, se intere pelo menos um pouco...
Amazônia: pode ser um bom negócio?
Sueco acende polêmica sobre o colonialismo verde. Conheça os riscos
O pulmão do mundo está doente. Mas não se trata de enfisema, tampouco bronquite. O problema é a falta de bom senso. No mercado negro, estima-se que, por US$ 50 bilhões, é possível levar 'tudo'. Proposta irrecusável, não? Não é à toa que estrangeiros se deixam seduzir e apostam na compra das terras e biodiversidade brasileiras - um bem incomparável. Porém, em boa parte dos casos, muito mais do que a elite de primeiro mundo fazendo ofertas, há uma demanda enorme de brasileiros interessados em trocar, ilegalmente, o nosso verde pelas "verdinhas" deles.
Parece brincadeira, mas na verdade esta é uma realidade que o país já enfrenta há um bom tempo. Recentemente, um sueco de 53 anos, Johan Eliasch, adquiriu uma área superior à da cidade de Londres na Amazônia, com o objetivo de, em suas palavras, 'prevenir o desmatamento'. A ambição de possuir um pedaço de terra no coração da floresta lhe custou a bagatela de R$ 17 milhões (não confirmados oficialmente), pagos por 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. No entanto, a cobiça do milionário não pára por aí - é dele o cálculo de que seriam necessários US$ 50 bilhões para lotear o resto da Amazônia.
A questão trouxe à tona, mais uma vez, a polêmica discussão do "colonialismo verde" - nome dado ao processo em que países ricos compram áreas florestais de nações pobres para garantir a sua preservação. Alguns especialistas chegaram até cogitar uma nova forma de imperialismo. Além disso, outro fator que tem causado conflito é a pretensão do milionário Johan Eliasch em salvar a Amazônia. Será que está é uma saída ética para a preservação da nossa biodiversidade?
Bandeira do Imperialismo
Todo o cuidado é pouco para que ações como estas não se transformem em novas formas de dominação das grandes potências. Como forma de precaução, explica o professor e especialista em direito ambiental da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) Paulo Affonso Leme Machado, cita três elementos essências: direito à informação; direito à participação; e amplo acesso aos meios judiciais. "Esta é uma preocupação que existe desde 1978, com a criação do direito ambiental. O 'colonialismo verde' parece estar longe de acontecer, mas, como forma de prevenção, existe a legislação", assegura Machado.
Qualquer espaço territorial ecologicamente importante desperta o interesse da humanidade. Por isso, a Amazônia é capaz de aguçar o interesse de diversas pessoas, principalmente estrangeiras. No entanto, é preciso ressaltar que o "pulmão do mundo" é um patrimônio nacional e está protegido pela própria Constituição federal. "Os benefícios podem ser globais, mas o poder é do Brasil e, em princípio, não há quem mude isso", conclui o especialista Machado.
Na visão da pesquisadora e professora da UNAMA (Universidade da Amazônia) Voyner Ravena Cañete, os países do chamado primeiro mundo lançam mão do discurso de que estamos acabando com o ecossistema da América Latina, portanto é preciso privatizá-lo para garantir a biodiversidade. "Esse é um elemento utilizado ideologicamente para justificar o domínio externo sobre a Amazônia. O Brasil precisa ficar muito atento à determinadas ações e intenções", alerta.
Bem público, investimento privado?
Mesmo entre os ambientalistas, são muitos os que acreditam na privatização como alternativa eficaz para a prevenção das florestas tropicais. A iniciativa, inclusive, está prevista no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Desta forma, qualquer pessoa pode dispor de sua terra para fins de conservação, constituindo uma RPPN (Reserva Particular de Proteção Natural). "Assim, o proprietário recebe ainda benefícios pela legislação brasileira, tais como a isenção do ITR - Propriedade Territorial Rural", afirma o campaigner do Greenpeace na Amazônia André Muggiati.
Mas, na opinião do diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, é incorreto dizer que o sueco gastou alguns milhões de seu patrimônio para salvar uma porção de terra. "O local já vinha sendo cuidado com trabalho certificado. O máximo que ele vai fazer é parar as atividades de manejo sob o discurso de preservar. Algo que, neste caso específico, é contraproducente", garante. "Ele não vai proteger nada, apenas retroceder um trabalho que está sendo desenvolvido", lamenta o diretor.
Já Voyner acredita que o poético discurso do sueco está tentando camuflar suas intenções reais. "Na realidade é um pronunciamento de proteção, quando na verdade está travestido de um discurso ideológico de apropriação", diz. O principal problema, no entanto, é a falta de aplicabilidade das leis brasileiras. "Temos uma Constituição extremamente bonitinha, mas para fazer valer e aplicar estas leis é preciso ter instituições sólidas. Algo que o Brasil não tem."
Comprar o terreno não é o suficiente para garantir que seja preservado. É preciso um investimento significativo na fiscalização dos bens. "Isso para evitar que a terra seja invadida e depredada", conta Muggiati. "Obviamente será um trabalho árduo. Se o próprio governo brasileiro tem dificuldade em fazer isso, será praticamente impossível um particular controlar as invasões", teme. A melhor solução, segundo o Greenpeace, é investir na criação de unidades de conservação. "Esta ação poderia contribuir de uma forma mais eficaz para a preservação da Amazônia", garante o campaigner.
Com isso, você deve estar perguntando: qual é a posição da legislação brasileira perante o acontecimento? Ok, sua indagação tem fundamento, afinal de contas estar exposto a estes riscos não é, ou pelo menos não parece ser, uma intenção do Brasil.
Limites legais
O diretor Tasso Azevedo assegura que todas as pretensões do sueco esbarram na Constituição. "Primeiro, é impossível comprar toda a Amazônia. Apenas 25% são disponíveis em títulos privados. O restante está sob tutela da nova lei de Gestão de Florestas Públicas", crava. Sancionado no início deste mês, o decreto autoriza o uso econômico da área por comunidades locais e a concessão para o manejo sustentável.
A titularidade das terras compradas por Eliasch, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ainda está sendo investigada. No entanto, mesmo com a confirmação do título, a soberania da Amazônia continuará sendo do Brasil. Desta forma, todas as ações do sueco deverão ser condizentes com a legislação brasileira. "É preciso que todas as atividades, tanto de pessoas jurídicas ou físicas, estrangeiras ou nacionais, sejam executadas de acordo com a legislação brasileira", explica o professor e especialista em direito ambiental Paulo Affonso Leme Machado. "O fato de ser proprietário não lhe dá o direito de fazer o que bem entende com esse patrimônio."
De acordo com o Código Florestal, Eliasch poderá transformar até 80% da sua reserva legal. "No entanto, nestas áreas há a necessidade de um planejamento, um manejo ou uma gestão florestal supervisionada pelo poder público", conta Machado. E mais, embora Eliasch tenha alguns direitos sobre as terras compradas, não lhe garante o livre acesso à pesquisa e a nossa biodiversidade. "Fazer pesquisas na Amazônia não é tão simples quanto se pensa. Já existe uma medida provisória em vigor que coíbe este tipo de ação de modo desenfreado", alerta o professor.
Saber se os estrangeiros ou os próprios brasileiros estão cumprindo ou não a legislação brasileira está sob controle dos órgãos públicos e reguladores da Amazônia. No entanto, apenas as operações de fiscalização não resolvem o problema do combate à exploração ilegal de bens naturais.
Fonte: http://www.universia.com.br
Agora eu me pergunto, quais são as reais intenções deste sueco?
Será que realmente é com o intuito de preservação da floresta?
Ou por trás de tudo isso existe motivos subversos que ninguém sabe?
São coisas que só o tempo dirá, mas enquanto isso, sugiro que fiquemos de olho aberto com esse sujeito.
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